A Câmara dos Deputados realizou, nesta quarta-feira (28), sessão solene para celebrar o “Dia Mundial das Doenças Raras”, comemorado todo dia 29 de fevereiro. Em alusão à data,...
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Proposta do deputado André Figueiredo altera a legislação vigente para permitir a utilização de recursos do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA) para projetos ligados à castração de...
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Doenças mentais crônicas limitantes, doenças mieloproliferativas (mastocitose, mielofibrose, policitemia vera e trombocitemia essencial). Essas são algumas das enfermidades que o deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) pede a isenção...
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A deputada Flávia Morais (PDT-GO) apresentou à Câmara dos Deputados projeto de lei (PL 421/24) que concede prioridade de atendimento psicossocial às mães que se dedicam integralmente ao...
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Provocar, incitar o ataque de animal a uma pessoa poderá se constituir em pena de reclusão e multa. A medida está prevista no Projeto de Lei 5628/23, do...
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Tramita na Câmara em conjunto com outras propostas, o Projeto de Lei 1343/23, do deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE) para incluir nas despesas das instituições educacionais a aquisição...
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O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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