A deputada Duda Salabert (PDT-MG) apresentou uma proposta que, de forma gradual, proíbe fornecer e comercializar alimentos ultraprocessados nas escolas. A medida está no Projeto de Lei 6488/25,...
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Projeto prevê pagamento de benefício pelo INSS à mulher afastada do trabalho por violência doméstica
O Projeto de Lei 6604/25 apresentado à Câmara pelo deputado pedetista Pompeo de Mattos (RS) dá proteção institucional, por tempo determinado, à mulher vítima de violência doméstica e...
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Sancionada no dia 13 de janeiro, pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei Complementar 227/26, que estabelece as regras de administração do Imposto sobre Bens e...
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Ao longo deste ano legislativo, estreitei o diálogo com a sociedade, conversei com eleitores, líderes locais, imprensa, colegas do Congresso Nacional e integrantes do Poder Executivo. Sempre reafirmando...
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Segurança Pública: Arma de fogo de uso proibido A Câmara dos Deputados evidenciou o relatório do deputado Max Lemos (PDT-RJ), aprovado no Plenário da Casa, ao Projeto de...
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O deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) apresentou o Projeto de Lei 6607/25 que insere ao Código Penal dispositivo para punir o funcionário público que pratique crime contra a...
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O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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