Mais Notícias

Poderão ser apresentadas emendas individuais, de comissões e de bancadas. As áreas de saúde, educação e segurança pública serão as mais beneficiadas, por determinação legal A Comissão precisa votar a proposta orçamentária até 22 de dezembro Tem início nesta segunda-feira (1º) o prazo para deputados […]

O presidente da República em exercício, ministro Dias Toffoli, sancionou na manhã desta segunda-feira (24/09), lei (tendo como base o projeto PL 5452/16, do Senado), que torna crime a importunação sexual e aumenta a pena para estupro coletivo, nos crimes contra a liberdade sexual e contra […]

A  comissão especial que analisa mais uma parte da reforma tributária – a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 293/04 – cancelou o debate que faria amanhã, com o presidenciável pelo PDT, Ciro Gomes, e  os demais candidatos à Presidência da República para discutir o assunto. A reforma tributária […]

Com a retomada das votações nas comissões e no Plenário, marcadas para esta terça-feira (7) e quarta-feira (8), os deputados podem analisar, no chamado esforço concentrado, medidas provisórias que atendem às negociações dos caminhoneiros para o fim da greve, ocorrida em maio deste ano. As […]

Os trabalhos legislativos na Câmara dos Deputados serão retomados nesta quarta-feira (1), com um debate no Plenário, a partir de 9h30, sobre a possibilidade de venda da Embraer e as eventuais consequências dessa ação para a economia, a segurança nacional e os trabalhadores envolvidos. Fundada […]