A Comissão do Esporte da Câmara aprovou, nesta terça-feira (10/10), o parecer do deputado André Figueiredo (PDT-CE), ao Projeto de Lei 7743/17, que isenta do Imposto de Importação...
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O deputado Mário Heringer (PDT-MG), juntamente com outros parlamentares da bancada mineira, defendeu, nesta segunda-feira (9/10), no Plenário da Câmara, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 76/07, que...
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A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (4/10), parecer da deputada Flávia Morais (PDT-GO) ao Projeto de Lei 6285/16 que compatibiliza...
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A pedido do deputado Assis do Couto (PDT-PR), a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência realizou, nesta quarta-feira (4/10), uma audiência pública para debater a...
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O Poder Público poderá ser obrigado a indenizar vítimas de violência sexual ou doméstica, quando houver omissão ou negligência comprovada do Estado. É o que estabelece o Projeto...
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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (4/10), o Projeto de Lei Complementar 424/14, do deputado Félix Mendonça Júnior, do PDT baiano,...
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O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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