A Comissão de Constituição e Justiça aprovou nesta quarta-feira (18) relatórios do pedetista Eduardo Bismarck (CE) pela constitucionalidade de dois projetos relacionados à cultura nordestina. Um deles, do...
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Com parecer favorável do deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG), a Comissão de Legislação Participativa aprovou nesta quarta-feira (17) a apresentação de requerimento para a realização do XII Seminário Nacional...
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A Comissão de Desenvolvimento Urbano aprovou nesta quarta-feira (17) substitutivo do deputado Gustavo Fruet (PDT-PR) a projeto que prevê a participação popular na definição de metas de implantação...
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A redação final da proposta (PL 6448/16), do deputado Dagoberto Nogueira (PDT-MS), que estabelece critérios para promover a desconcentração de recursos da Lei Rouanet (8.313/91), foi aprovada na...
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O deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) apresentou, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, parecer pela constitucionalidade à proposta (PL 1711/15) que elege o município de...
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A Medida Provisória 905/19 acaba com diversas profissões, altera dispositivos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e retira direito dos trabalhadores. Contrário às alterações legais, Fábio Henrique...
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O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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