A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou, nesta quarta-feira (24), parecer do deputado Márcio Honaiser (PDT-MA) ao Projeto de Lei 5337/20 e apensados determinando que...
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O deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) é autor do Requerimento 41/25, para debater no Grupo de Trabalho sobre Proteção de Crianças e Adolescentes em Ambiente Digital da Câmara...
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A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha as obras públicas paralisadas e inacabadas no País promove audiência pública nesta quarta-feira (24) para apresentação dos novos resultados...
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Nesta terça-feira, às 15 horas, no Plenário 9, haverá um debate sobre os efeitos da seca nas regiões de Ibipeba e Irecê, na Bahia. O encontro será promovido...
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.211/25, que protege crianças e adolescentes no ambiente digital. O texto foi publicado em edição extra do Diário...
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O deputado Marcos Tavares (PDT-RJ) apresentou na Comissão de Finanças e Tributação parecer pela adequação financeira do Projeto de Projeto de Lei 810/22, que altera a lei garante...
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O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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