A legislação do Imposto de Renda (Lei 7.713/88) poderá ser alterada para determinar que premiações recebidas por atletas brasileiros em jogos olímpicos, paralímpicos e pan-Americanos sejam isentas do...
Leia maisDetails
Plugin Install : Cart Icon need WooCommerce plugin to be installed.
Projeto de Duda Salabert prevê aumento de de pena para crimes de incêndio florestal
Leia maisDetails
Por solicitação do deputado Max Lemos PDT-RJ), a Comissão de Minas e Energia promove na terça-feira (13) reunião com a presença do Ministro Alexandre Silveira, para esclarecer, entre...
Leia maisDetails
Aprovado parecer de Josenildo a projeto que destina recurso de loteria a municípios em calamidade pública A Comissão de Finança e Tributação aprovou, nesta quarta-feira (19), relatório do...
Leia maisDetails
Proposta de Professora Goreth torna a política nacional de cuidados financiável pelo fundo social do pré-sal O dispositivo da Lei 12.351, de 2010, que dispõe sobre o Fundo Social...
Leia maisDetails
Délio Pinheiro propõe elevar o Congado das “Festas de agosto de Montes Claros” à categoria de Patrimônio Imaterial do Brasil Délio Pinheiro propõe elevar o Congado das “Festas...
Leia maisDetails
O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
Saiba mais