O Projeto de Lei 743/23 do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) permite que professores utilizem os veículos destinados ao transporte escolar, em trechos autorizados, desde que haja vagas...
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A Comissão de Trabalho aprovou com substitutivo, nesta quarta-feira (3), o projeto de lei (PL 3042/24) da deputada Flávia Morais (PDT-GO) que altera, entre outras leis a CLT, para...
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A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (3), o Projeto de Lei 673/24, do deputado Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), que institui campanha de conscientização sobre o...
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O Projeto de Lei 3364/24 de coautoria da deputada Duda Salabert (PDT-MG) cria a Parceria Público-Comunitária (PPC); dispõe sobre as formas de contratação dessa parceria; e altera a...
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A Comissão de Trabalho aprovou, nesta quarta-feira (3), parecer do deputado Leo Prates (PDT-BA) à proposta (PL 5152/23) que garante, aos trabalhadores, servidores e estagiários responsáveis por pessoas...
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Comissão de Meio Ambiente da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (3), o relatório da deputada Duda Salabert (PDT-MG), ao Projeto de Lei Complementar (PLP 192/24), que permite aos municípios...
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O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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