Cartórios poderão ter que cobrar taxas menores em transações feitas por pessoas jurídicas. É o que prevê o Projeto de Lei 3937/24, do deputado Mário Heringer (PDT-MG). A...
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A Câmara analisa o Projeto de Lei 3152/24, do deputado Marcos Tavares (PDT-RJ), que cria o Programa Nacional de Terapia Assistida por Animais (PNTA) para Idosos. O objetivo...
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A deputada Duda Salabert (PDT-MG) apresentou o Projeto de Lei 3799/24, que altera o Código de Minas, para determinar aspectos de segurança em pilhas (depósitos) de resíduos sólidos,...
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O “Dia Nacional para a Ação Climática”, proposto pela deputada Duda Salabert (PDT-MG) no Projeto de Lei PL 2215/24, foi aprovado na Comissão de Meio Ambiente da Câmara,...
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A deputada Lucyana Genésio (PDT-MA) é autora do relatório ao Projeto de Lei 1976/24, aprovado nesta terça-feira (8), na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência....
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Foi aprovado nesta terça-feira (8) na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência o Projeto de Lei 485/24, do deputado Josenildo (PDT-AP), que obriga o comércio...
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O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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