A Comissão de Educação aprovou nesta quarta-feira (2) o Projeto de Lei 2643/24, do deputado Marcos Tavares (PDT-RJ), com diretrizes para assegurar a assistência médica e educacional integral...
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Aprovado, na forma de subsitutivo, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, nesta quarta-feira (2), o Projeto de Lei 1018/19, do Líder do PDT na Câmara,...
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O Projeto de Lei 3637/23, de coautoria da deputada da Flávia Morais (GO), que altera o Estatuto da Cidade para que o planejamento e a execução da política...
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Aprovado na Comissão de Educação nesta quarta-feira (2) o Projeto de Lei 3412/24, da deputada Duda Salabert (PDT-MG) e outros, que veda separar alunos bolsistas em escolas privadas e...
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Aprovado com substitutivo, na Comissão de Defesa da Pessoa com Deficiência, o Projeto de Lei 4091/24, do deputado Marcos Tavares (PDT-RJ), que institui auxílio financeiro para cuidadores familiares...
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A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou nesta quarta-feira (2) o Projeto de Lei 2931/24, do deputado Marcos Tavares (PDT-RJ), que assegura à pessoa com cegueira total ou...
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O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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