A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência aprovou, nesta terça-feira (23), proposta do deputado Marcos Tavares (PDT-RJ), que obriga os estabelecimentos de ensino a substituírem...
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O Plenário da Câmara vai analisar o Projeto de Lei 979/23 do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que altera a Lei 13.105, de março de 2015. A norma estabelece...
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A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou o relatório, com substitutivo, do deputado Leo Prates (PDT-BA), ao Projeto de Lei 1251/25, para monitorar por...
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Parecer substitutivo do deputado Max Lemos (PDT-RJ) ao Projeto de Lei 727/25 e um apensado, que cria as Oficinas Ortopédicas, operadas pelo Sistema Único de Saúde foi aprovado,...
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Comissão de Defesa de Direitos da Pessoa com Deficiência aprovou, nesta terça-feira (23), proposta do deputado Josenildo (PDT-AP), que cria a Política Nacional de Inclusão e Apoio aos...
Leia maisDetailsComissão aprova projeto de Marcos Tavares com validade permanente para laudo médico que ateste o TEA
Nesta terça-feira (23), a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência aprovou o Projeto de Lei 4892/23, do deputado Marcos Tavares (PDT-RJ) e outros apensados, que alteram as Leis...
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O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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