A paralisação de obras públicas no Brasil representa um dos maiores desafios na gestão eficiente dos recursos públicos, resultando em desperdício de verbas, prejuízos à população e impactos...
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Visando assegurar mais dignidade, conforto e segurança às famílias e às próprias pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), especialmente nos casos em que a exposição a ambientes...
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A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou, nesta terça-feira (1º), o Projeto de Lei PL 3391/23, do deputado Márcio Honaiser (PDT-MA), com parâmetros de...
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O deputado Max Lemos (PDT-RJ) apresentou à Câmara dos Deputados projeto de lei (PL 1366/25) que assegura isenção de taxa de emissão de passaportes a pessoas com deficiência,...
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Atualmente, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) prevê que o trabalhador possa faltar ao trabalho apenas um dia por ano para acompanhar um filho, de até seis...
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A Câmara analisa o Projeto de Lei 4590/24, da deputada Flávia Morais (PDT-GO), que altera Lei 9.998/00, para determinar que recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de...
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O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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