A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, na terça-feira (11/11), o Projeto de Lei 864/24 do pedetista deputado Pompeo de Mattos (RS) dispondo que, “Para fins de elegibilidade ao Benefício...
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A Comissão de Defesa da Pessoa Idosa aprovou na terça-feira (11/11) proposta do pedetista Márcio Honaiser (MA) para excluir do cálculo da renda familiar, para a concessão do benefício de...
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A Comissão de Trabalho, sob a presidência do deputado Leo Prates (PDT-BA) e autor do requerimento (REQ 20/25), instituiu a Subcomissão Especial para debater o empreendedorismo e o...
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A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou, em outubro passaod, em conjunto com outras propostas, dois projetos do deputado Marcos Tavares (PDT-TJ), que garantem...
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A Comissão de Trabalho aprovou nesta quinta-feira (6) o substitutivo do deputado Leo Prates (PDT-BA) ao Projeto de Lei 3361/12 e outras propostas apensadas, que alteram a lei...
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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou, nesta quinta-feira (6), propostas do deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA) que altera a lei da Política de Incentivo...
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O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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