A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou, na quarta-feira (23), o Projeto de Lei 3401/23, do deputado Márcio Honaiser (PDT-MA), que institui o Dia da Diversidade...
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Texto substitutivo da deputada Duda Salabert (PDT-MG) ao Projeto de Lei 456/25, que estabelece mecanismos de implementação de diretrizes e normas para mobilidade urbana sustentável e expansão urbana...
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Foi aprovado na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento da Câmara o Projeto de Lei 2741/24, da deputada Flávia Morais (PDT-GO), que altera do Estatuto da Cidade, para...
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A Comissão de Educação da Câmara aprovou nesta quarta-feira (24) parecer substitutivo, da deputada Duda Salabert (PDT-MG), para o Projeto de Lei 4592/21 e apensado, que institui a...
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A Comissão de Esporte aprovou nesta quarta-feira (25) parecer, do deputado Max Lemos (PDT-RJ), ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 39/25, que determina que os incentivos fiscais concedidos...
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A Comissão de Saúde aprovou, nesta quarta-feira (24), com substitutivo, o Projeto de Lei 3549/23 do deputado Marcos Tavares (PDT-RJ), que institui o Programa Nacional de Prevenção e...
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O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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