A Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência aprovou nesta terça-feira (26) a íntegra do Projeto de Lei 3318/25, do pedetista Pompeo de Mattos (RS), que garante o...
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A Comissão de Saúde da Câmara aprovou, na quarta-feira (13), o parecer, da deputada Flávia Morais (PDT-GO) para o Projeto de Lei 147/19, que cria serviço para oferecer apoio,...
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A Comissão de Saúde aprovou na quarta-feira (20) com substitutivo, o Projeto de Lei 1571/24, de coautoria do pedetista Pompeo de Mattos (RS), e outras propostas apensadas, flexibilizam...
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O projeto de lei (PL 1388/24) do deputado pedetista fluminense Marcos Tavares, foi aprovado na Comissão de Comunicação na quarta-feira (20). A proposta de Tavares obriga as operadoras...
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A Comissão de Comunicação da Câmara aprovou na quarta-feira (20) o Projeto de Lei 1876/23, do deputado Marcos Tavares (PDT-RJ), que altera a Lei Geral de Proteção de...
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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta quarta-feira (20) o relatório pela constitucionalidade apresentado pelo deputado Afonso Motta (PDT-RS), para o Projeto de Lei...
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O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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