A Comissão de Trabalho aprovou, nesta terça-feira (17), parecer do deputado Leo Prates (PDT-BA), ao Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 394/24, que trata do acordo assinado pelos países...
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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara provou a constitucionalidade do Projeto de Lei 2501/22, de coautoria da deputada Flávia Morais (PDT-GO), que determina a...
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A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou, nesta quarta-feira (11), o Projeto de Lei 2947/24, de coautoria das deputadas pedetistas Flávia Morais (GO) e Professora Goreth (AP),...
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A Comissão de Educação aprovou nesta quarta-feira, 11, o Projeto de Lei 3892/23 que institui o Fundo Estudantil de Incentivo ao Protagonismo Juvenil para Estudantes da Rede Pública Estadual e...
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O Projeto de Lei Complementar (PLP) 20/25, do deputado pedetista fluminense Max Lemos, que normatiza a atuação dos personal trainers (treinador físico) em academias e demais estabelecimentos de...
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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou, nesta terça-feira (10), a constitucionalidade do Projeto de Lei 5528/23, do deputado Pompeo de Mattos PDT-RS), que autoriza...
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O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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