A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou, em 27 de novembro, o Projeto de Lei 780/24, da deputada Flávia Morais (PDT-GO), que autoriza a retomada...
Leia maisDetails
Plugin Install : Cart Icon need WooCommerce plugin to be installed.
O relatório substitutivo do deputado Josenildo (PDT-AP) à proposta (PL 1556/19) que concede meia-entrada para professores da rede básica em eventos culturais e esportivos foi aprovado na Comissão...
Leia maisDetails
A Comissão de Saúde aprovou, em 11 de dezembro, o Projeto de Lei 3504/24, do deputado pedetista Marcos Tavares (RJ), que estabelece uma Política Nacional de Prevenção ao...
Leia maisDetails
A deputada Duda Salabert (PDT-MG) apresentou à Câmara dos Deputados projeto e lei complementar (PLP 227/24) que regulamenta as condições e os limites para a concessão, ampliação ou...
Leia maisDetailsComissão de Trabalho aprova projeto de Max Lemos que regulamenta a profissão de alpinismo industrial
Proposta (PL 4911/23) de autoria do deputado Max Lemos (PDT-RJ) para regulamentar a profissão de alpinismo industrial, ou seja, envolve o exercício de tarefas em altas altitudes foi...
Leia maisDetails
O Projeto de Lei 3161/24 institui uma legislação de proteção contra a publicidade infantil em redes sociais, plataformas de jogos online, aplicativos e sites. O texto busca proteger...
Leia maisDetails
O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
Saiba mais