A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (8), o Projeto de Lei PL 5492/23, da deputada Duda Salabert...
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Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (8), o Projeto de Lei 4577/23, do deputado Marcos Tavares (PDT-RJ), que cria a Casa da Mulher,...
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Proposta (PL 3366/23) do deputado Max Lemos (PDT-RJ) que concede a gratuidade a pessoas com deficiência em eventos culturais e esportivos, realizados em espaços públicos ou privados, foi...
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A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou, nesta terça-feira (8), o parecer do deputado Márcio Honaiser (PDT-MA) ao Projeto de Lei 4079/24, que obriga...
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A Região Sul do Brasil, apesar de sua expressiva contribuição econômica e social ao país, permanece desprovida de um organismo institucional específico, voltado à sua integração e ao...
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Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou seus responsáveis legais, vão poder usar o Fundo de Garantia por tempo de Serviço (FGTS), para investimento na saúde. É...
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O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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