A Comissão de Desenvolvimento Urbano aprovou, nesta quarta-feira (10), proposta (PL 1972/23), do deputado pedetista Afonso Motta (RS) para assegurar...

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou, terça-feira, 9, o parecer favorável do deputado Leo Prates (PDT-BA)...

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara aprovou, nesta terça-feira (9), a admissibilidade da Proposta de...

A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços aprovou nesta terça-feira (9), com emenda, o Projeto de Lei 3026/23, do deputado...

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência aprovou nesta terça-feira (9), com substitutivo do deputado Leo Prates...

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou substitutivo, da deputada Flávia Morais (PDT-GO), para o Projeto...