Consumidor poderá ficar isento de taxa de religação de serviço público
O deputado Weverton Rocha, do PDT maranhense, apresentou uma proposta que isenta o consumidor de pagar taxa de religação de...
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Proposta obriga organizações civis a declararem recursos recebidos
A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público analisa o Projeto de Lei 4953/16, do deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG), que...
Vidigal propõe indenização a micro e minigeradores de energia alternativa
Microgeradores e minigeradores de energia alternativa (de fonte hidráulica, solar, eólica, biomassa, e outras definidas em normas o órgão competente)...
PDT requer que Plenário aprecie Reforma Trabalhista
O Líder do PDT na Câmara, deputado Weverton Rocha (MA), requereu à Mesa Diretora a revisão do despacho do Projeto...
Finanças e Tributação analisa direito de cliente bancário transferir sem ônus contas e investimentos
A Comissão de Finanças e Tributação analisa o Projeto de Lei 151/15, do deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), que assegura...
Aprovado projeto que proíbe extermínio de cães e gatos por órgãos públicos
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (8/02), o substitutivo ao Projeto de Lei 3490/12, que proíbe o extermínio...
O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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