Sergio Vidigal propõe contribuição sobre comércio de bebidas açucaradas
A Câmara analisa o Projeto de Lei 8675/17, do deputado Sergio Vidigal (PDT-ES), que institui a Contribuição de Intervenção no...
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Câmara aprova MP que refinancia dívidas de pessoas físicas e empresas com a União
O Plenário da Câmara concluiu, nesta terça-feira (3/10), a votação da Medida Provisória 783/17, que permite o parcelamento com descontos...
Lei que dá 60 dias para início de tratamento contra câncer é tema de seminário
As comissões de Legislação Participativa e de Seguridade Social e Família promovem seminário, nesta quarta-feira (4/10), a partir das 14...
Comissão debaterá situação dos trabalhadores lesionados
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, vai debater, nesta quarta-feira (4/10), às 15 horas, no plenário...
Legislação Participativa discute ações de combate e prevenção às drogas
A Comissão de Legislação Participativa realiza audiência pública, nesta terça-feira (3/10), às 14h30, no plenário 3 das comissões, para debater...
Proposta amplia regularização de dívida previdenciária de empregador doméstico
O deputado André Figueiredo (PDT-CE) apresentou uma proposta que permite a regularização de débitos previdenciários dos empregadores domésticos. A medida...
O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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