A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, aprovou, nesta quarta-feira (13/12) o Projeto de Lei 9038/17, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que concede o título de “Cidade Amiga do Idoso” às cidades que se destacarem na adoção de políticas e iniciativas que assegurem tratamento digno às pessoas idosas.
Para merecer a condecoração, o município deve possuir programas ou políticas públicas que fomentem a inserção social, cultural e política dos idosos. Além disso, implantar serviços de qualidade, como moradia, participação social, respeito e inclusão, entre outros fatores, que promovam o envelhecimento ativo à pessoa idosa.
Um conselho formado por representantes dos governos federal, estaduais, municipais e distrital fará a avaliação das cidades concorrentes. A vencedora ostentará o título por três anos, e, dependendo do cumprimento do disposto em regulamento, poderá ser ou não revalidado pelo conselho.
Para Pompeo de Mattos, o aumento da expectativa de vida é fruto de ganhos fundamentais na saúde pública e nos padrões de vida. Como menciona a Declaração de Brasília sobre o Envelhecimento de 1996: “os idosos saudáveis são um recurso para as suas famílias, suas comunidades e a economia”.
O deputado explicou, ainda, que no Brasil, a cidade de Veranópolis (RS), no Rio Grande do Sul, conhecida como terra da longevidade, foi transformada em laboratório para pesquisas dos estudiosos que desejam entender as condições que levam a sua população ter alcançado tamanha expectativa de vida, que hoje se aproxima dos 90 anos.
Para os pesquisadores, Veranópolis se destaca pelo envolvimento e comprometimento do poder público, da sociedade civil e do setor privado nas políticas que tratam do envelhecimento saudável. “Veranópolis serve de exemplo para que outras cidades possam seguir seu caminho na adoção de políticas públicas que valorizem o envelhecimento saudável de sua população”.
A proposta segue para a Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania, onde será analisado conclusivamente.
Ascom Lid./PDT
