Poder público poderá ter de indenizar mulher vítima de violência em caso de omissão comprovada
O Poder Público poderá ser obrigado a indenizar vítimas de violência sexual ou doméstica, quando houver omissão ou negligência comprovada...
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Câmara aprova criação de fundo público de financiamento de campanhas
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4/10) o Projeto de Lei 8703/17, do Senado, que cria o...
Comissão aprova uso exclusivo de recursos do Funapol no custeio da PF
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (4/10), o Projeto de Lei Complementar 424/14,...
Rodovia sul-mato-grossense poderá ser denominada Virgílio José Carneiro
A Comissão de Cultura da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (4/10), o Projeto de Lei 3647/15, do deputado Dagoberto Nogueira (PDT-MS), que...
Comissão debate intervenção da Previc em fundo de previdência gaúcho
A Comissão de Seguridade Social e Família realizam nesta quarta-feira (4/10), às 16 horas, no Plenário 7 das comissões, uma...
Deputados e especialistas debateram políticas sobre prevenção e uso de drogas
A Comissão de Legislação Participativa debateu em audiência pública, nesta terça-feira (3/10), ações, políticas e programas relacionados ao combate e...
O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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