MP do ensino médio amplia carga horária e garante flexibilidade curricular
O presidente Michel Temer assinou, nesta quinta-feira (22/09), a medida provisória (MP) que reforma o ensino médio e incentiva o...
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Construção de creche e pré-escola pode ser obrigatória no Programa Nacional de Habitação Urbana
O deputado Mário Heringer (PDT-MG) apresentou uma proposta (PL 6182/16) que torna obrigatória a construção de creche e pré-escola nos...
Pauta de votações da Câmara e do Congresso fica para após as eleições
O baixo comparecimento de deputados e senadores inviabilizou a sessão extraordinária do Congresso, e as votações agendadas para esta semana...
Câmara aprova obrigatoriedade de prescrição de genéricos em receita
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara aprovou, nesta terça-feira (20/09), com substitutivo, o Projeto de...
Constituição e Justiça aprova rádio educativa na UESB
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou, nesta terça-feira (20/09), o parecer do deputado Félix Mendonça Júnior...
Cooperativas e entidades beneficentes podem ser incluídas na Lei de Falência
O deputado Mário Heringer (PDT-MG) apresentou o Projeto de Lei 6150/16, que estende às cooperativas e entidades beneficentes de assistência...
O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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