| A Comissão de Educação da Câmara realizou, nesta quinta-feira (26/10), uma audiência pública para discutir com reitores e representantes a crise nas universidades federais.O deputado Sérgio Vidigal (PDT-ES) solicitou o encontro com o objetivo colher informações referentes aos cortes nos repasses. Segundo ele, uma das medidas paliativas para ajudar a conter a crise financeira das universidades é alocar verbas no Orçamento da União de 2018, por meio de emendas individuais e de bancada.Para Vidigal, a Lei do Teto dos Gastos Públicos, que passa a valer no próximo ano, é um fator preocupante, que vai afetar a educação. “As universidades estão sendo penalizadas com a falta de recursos, que afetam a manutenção das instituições, salários dos funcionários, cortes em bolsas e falta de repasse para investimentos em pesquisas científicas. E nos preocupa muito porque se o Brasil pretende retomar o crescimento econômico, precisa investir em educação”, comentou.
Reinaldo Centoducatte, reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, disse que houve aumento no número de universidades. No entano, caíram os investimentos. De acordo com ele, a UFES já teve de R$ 60 a R$ 80 milhões em recursos próprios, este ano caiu para R$ 18 milhões. “Hoje a arrecadação da universidade entra no orçamento global e os limites são liberados para o orçamento da instituição. Como contingenciamento, você capta recursos e não pode utilizá-los”. Centroducatte defende a criação de uma legislação própria na Lei de Diretrizes Orçamentárias, que não esteja vinculado com os limites e o orçamento que são repasses da União. O representante do MEC, Weber Gomes de Souza, relatou que os recursos para a educação superior e as redes de educação profissionais e tecnológicas correspondem a uma fatia de mais de 50% do Ministério da Educação. “A composição do orçamento das universidades federais se distingue em algumas categorias de despesas. Houve um crescimento muito substantivo nas folhas de pagamento dos servidores técnicos administrativos nos últimos anos, especialmente em decorrência da expansão da rede de universidades federais”, comentou. |
Ascom Lid./PDT com Assessoria do deputado
