Em uma audiência pública realizada, nesta terça-feira (31/10), a pedido do deputado Sergio Vidigal (PDT-ES), especialista discutiram o aumento da carga tributária sobre refrigerante e bebidas adocicadas como medida para atenuar o sobrepeso e a obesidade no Brasil.
Apesar de os fabricantes de bebidas açucaradas afirmarem que aumentar o imposto não traz melhorias para o problema da obesidade, assim como não diminui o consumo, especialistas rebatem e admitem que o imposto sobre esse tipo de bebida é uma política de saúde pública eficaz e que pode levar a diminuição, sim, do consumo.
Para a representante do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Carla Gisele, com a saída do mapa da fome, o Brasil entrou no processo de obesidade. Dados do IBGE garantem que o excesso de peso já atinge 56,9% dos adultos, e a obesidade, 20,8%. Em 2015, 15,9% dos adolescentes de 13 a 17 anos tinham sobrepeso, e 7,8% eram obesos.
Em defesa da indústria de refrigerantes e bebidas açucaradas, Alexandre Jobim alegou estes produtos representam no mínimo na taxa de sobrepeso e obesidade da população brasileira e mundial. “A obesidade é multissetorial e tem como base a má-alimentação, a quantidade de comida ingerida e, por fim, o excesso de açúcar. Portanto, o aumento de imposto é uma das ações menos eficazes no combate à obesidade ”, acusou.
Para Alexandre, o governo tem que apresentar política de combate ao sedentarismo e campanhas que reforce a ingestão de alimentos saudáveis. Segundo ele, a indústria brasileira de refrigerante tem uma taxa tributária de 40%, enquanto que no México, que consome seis vezes mais que o Brasil, essa taxa é de 28%. “Reduzimos o açúcar em nossos produtos para dar o direito de escolha ao consumidor”.
Sergio Vidigal esclareceu que o debate é para encontrar uma fórmula de combate ao excesso de peso e obesidade do brasileiro, e não para retaliar ou repreender a indústria de refrigerantes. “Estamos aqui para debater a Recomendação n.º 21, do Conselho Nacional de Saúde, que propõe o uso de políticas tributárias extrafiscais para o desestímulo ao consumo de bebidas processadas adicionadas de açúcar e o incentivo ao consumo de alimentos saudáveis. Não tem mecanismo populista”, salientou.
Ascom Lid./PDT
