Deputado Fábio Henrique defende plebiscito para a PEC que extingue municípios
O pedetista Fábio Henrique (SE) se manifestou quanto a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 188/19, do novo “Pacto Federativo”,...
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Sérgio Vidigal considera MP Verde e Amarelo uma retaliação ao direito do trabalhador
O deputado Sérgio Vidigal (PDT-ES) se manifestou contrário à Medida Provisória 905/19, do Governo Federal, que institui o Contrato de...
Comissão especial aprova mudança de regra para repasse de emendas individuais
Presidida pelo deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE), a comissão especial sobre mudança de regra para repasse de emendas individuais aos Estados...
Ciência e Tecnologia aprova a abertura de dados pelos Três Poderes para consulta popular
O Substitutivo do deputado André Figueiredo (PDT-CE) ao projeto de lei (PL 7804/14), que Institui a Lei de Dados Abertos...
Projeto de Félix Mendonça Jr. para punir quem divulgar fake news nas eleições é parte do Código Eleitoral
Agora é lei. Divulgar notícias falsas com finalidade eleitoral pune o infrator com dois a oito anos de prisão. Este...
Dagoberto Nogueira propõe alterar lei dos direitos autorais
A Comissão de Cultura analisa uma proposta (Projeto de Lei 5675/19) do deputado Dagoberto Nogueira (PDT-MS), para aprimorar a lei...
O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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