Câmara aprova redação final do projeto que altera Lei Rounet
A redação final da proposta (PL 6448/16), do deputado Dagoberto Nogueira (PDT-MS), que estabelece critérios para promover a desconcentração de...
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Aprovado relatório de Mauro Benevides Filho que adia prazo de benefício fiscal a empresas exportadoras
A Câmara aprovou nesta segunda-feira (16) relatório do deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE), à proposta que adia de 1º de...
Aprovado parecer de Pompeo de Mattos que elege município catarinense como a Capital Nacional do Agroturismo
O deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) apresentou, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, parecer pela constitucionalidade à...
Câmara aprova projeto de Sérgio Vidigal sobre prevenção e combate à depressão
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara aprovou, nesta segunda-feira (16), a redação final do Projeto...
Túlio Gadêlha entra com ação popular contra portarias do Ministério da Saúde
O deputado Túlio Gadêlha (PDT-PE) entrou, na sexta-feira (13), com ação popular, com pedido de liminar, para anular as portarias...
Constituição e Justiça aprova PEC que transfere parte de contribuições sociais para municípios
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara aprovou, nesta terça-feira (10), a admissibilidade da Proposta de Emenda à...
O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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