Projeto de Mário Heringer torna obrigatório o mapeamento e identificação das áreas com risco de desastre
O Projeto de Lei 6150/19, do deputado Mário Heringer (PDT-MG), altera os estatutos da Metrópole e da Cidade para tornar...
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Proposta de Afonso Motta obriga faculdades a informar alunos sobre regularidade do curso no MEC
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 5781/19, do pedetista gaúcho, Afonso Motta, para determinar que os contratos de prestação...
PEC do Subtenente Gonzaga inclui ação popular entre os mecanismos de democracia direta
Está em análise na Câmara a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 213/19, para acrescentar a ação popular à lista...
Fábio Henrique propõe a gratuidade de documentos obrigatórios
O deputado Fábio Henrique (PDT-SE) é autor do Projeto de Lei 5506/19, que garante a gratuidade para obter a primeira...
Câmara poderá ter comissão permanente para tratar da área da saúde
A Câmara dos Deputados possui 25 comissões permanentes e dezenas de temporárias, com funções legislativas e fiscalizadoras. No entanto, a...
Projeto de Flávia Morais prevê a apresentação de atestado de saúde mental para trabalhar em creche
Para trabalhar em creches ou em instituições análogas, a pessoa interessada deverá atestar boa saúde mental e bons antecedentes, por...
O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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