Projeto de Eduardo Bismarck estabelece princípios para o uso da Inteligência Artificial no Brasil
O deputado Eduardo Bismarck, do PDT cearense, apresentou, nesta terça-feira (4), o Projeto de Lei 21/2020, para estabelecer princípios, direitos,...
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Câmara aprova projeto que prevê medidas de combate ao coronavírus
Os Deputados aprovaram, nesta terça-feira (4), o Projeto de Lei 23/20, que estabelece as medidas a serem adotadas pelas autoridades...
Projetos de André Figueiredo sustam decretos para privatizar SERPRO e DATAPREV
O deputado André Figueiredo (PDT-CE) apresentou, nesta segunda-feira (3), duas propostas (PDL 2 e PDL 3, de 2020) para sustar...
Comissão especial debate competência legal de investigação em todas as polícias
Requerida pelo deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG), a Comissão Especial sobre Competência Legal Para Investigação - CESP vai ouvir, em audiência pública, nesta...
Bismarck propõe regulamentar em lei medicamentos isentos de prescrição
O Projeto de Lei 5443/19, do deputado Edudardo Bismarck (PDT-CE) ,determina que os critérios e procedimentos para enquadramento ou desenquadramento...
Projeto de André Figueiredo anula decreto sobre compartilhamento de dados dos cidadãos com INSS
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara analisa proposta (PDL) 664/19, do deputado André Figueiredo (PDT-CE), para suspender...
O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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