Projeto de Pompeo de Mattos prevê R$ 10 mensais de crédito de celular para famílias de baixa renda
O pedetista Pompeo de Mattos (RS), apresentou o O Projeto de Lei 4460/20, que prevê a disponibilização mensal de R$...
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Projeto fixa regras para uso de dados pessoais do consumidor por empresas de proteção ao crédito
Com o objetivo de restringir o compartilhamento de dados dos consumidores, como endereço, telefone, e-mail, histórico de compras e patrimônio,...
Sancionada lei que regula depósito de benefício a quem teve salário reduzido
Foi publicada na sexta-feira, 18, no Diário Oficial da União a Lei 14.058/20, que define regras para o pagamento do...
Projeto de Vidigal obriga hospitais a orientarem pais sobre teste do pezinho
Maternidades e hospitais poderão ser obrigados a prestar informações claras e também explicar sobre doenças raras não detectadas pelo exame...
Proposta de Pompeo de Mattos isenta de multa o transportador de mercadoria retida pela Receita
Está para análise na Câmara o Projeto de Lei 4525/20, do pedetista gaúcho Pompeo de Mattos, que sugere a isenção...
Contribuinte poderá ter cento e oitenta dias para regularizar créditos da União
O deputado Eduardo Bismarck, do PDT cearense, propõe (PL 4536/20) prorrogar, por 180 (cento e oitenta) dias, os prazos para...
O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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