Militar poderá ter o direito de manifestar o pensamento sem ser punido
O deputado Subtenente Gonzaga apresentou uma proposta para alterar o Código Penal Militar (Decreto-Lei nº 1.001, de 21 de outubro...
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Sancionada lei que suspende mínimo de dias letivos neste ano
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (13) a Lei 14.218/2021 para suspender, neste ano, o número mínimo obrigatório de...
Comissão aprova anistia aos grevistas do sistema penitenciário de São Paulo
Com parecer favorável do deputado pedetista Subtenente Gonzaga (MG), a Comissão de Segurança Pública aprovou, nesta quarta-feira (13), o Projeto...
Finança e Tributação aprova limite na cobrança de ICMS sobre combustíveis nos estados e DF
Sob a relatoria do deputado pedetista Eduardo Bismarck (CE), a Comissão de Finança e Tributação aprovou nesta quarta-feira (13) o...
Quantidade de CO² terá que estar visível nas embalagens de produtos que contém o composto
O Projeto de Lei 3492/21, do pedetista Flávio Nogueira (PI), obriga empresas fabricantes de produtos que emitem dióxido de carbônico...
Bolsonaro veta distribuição gratuita de absorventes femininos
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quinta-feira (7) a lei 14.214/21, que institui o Programa de Proteção e Promoção da...
O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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