CCJ aprova projeto de Bismarck que institui semana da mobilização nacional para doação de órgãos
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta terça-feira (7), com emenda, o Projeto de Lei 278/20, do deputado Eduardo Bismarck,...
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Contrário ao reajuste dos planos de saúde, Jesus Sergio apresenta projeto para barrar decisão da ANS
O deputado Jesus Sergio, PDT do Acre, entrou com um Projeto de Decreto Legislativo - PDL 194/22- para barrar Decisão...
Proposta de Chico D’Angelo tipifica como infração grave abandonar veículo em via pública
Projeto de Lei (PL 1341/22), do deputado pedetista fluminense Chico D’Angelo, insere ao Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97) dispositivo...
PDT aciona o Supremo contra lei que autoriza governos ampliarem gastos com publicidade
O PDT entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (2), contra a Lei nº 14.356/2022 que...
Municípios e deverão reservar espaço público apropriado para descarte e reuso de mercadorias
A Câmara dos Deputados vai analisar proposta do pedetista Gustavo Fruet (PR), que sujeita os municípios a disponibilizarem espaços públicos...
PDL de Chico D’Angelo susta medida da ANS que reajusta planos de saúde
O deputado Chico D’Angelo (PDT-RJ) apresentou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 186/22, para sustar decisão da Agência Nacional de...
O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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