A comissão de Desenvolvimento Urbano aprovou, nesta quarta-feira (14), o Projeto de Lei 6150/19, do deputado Mário Heringer (PDT-MG), que torna obrigatória...

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral referendou, nesta terça-feira (13), por unanimidade, a decisão do ministro Benedito Gonçalves que manteve...

O Parecer da deputada Flávia Morais (PDT-GO) ao Projeto de Lei 6318/19, que assegura gratuidade em procurações públicas e privadas...

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou, na quarta-feira, 7, relatório do deputado André Figueiredo (PDT-CE) ao...

A Comissão de Finanças e Tributação aprovou, na 4ª feira (8), relatório do deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE) ao Projeto de...

O Substitutivo da deputada Flávia Morais (PDT-GO) ao Projeto de Lei 648/11 e apensados, que inclui o filho ou o...