CCJ aprova relatório de Bismarck a projeto que regulamenta a profissão de bugueiro turístico
Aprovado nesta terça-feira, 18, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara, o parecer do pedetista Eduardo...
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Projeto de Chico D’Angelo obriga rádios a divulgarem nome do compositor de música executada na programação
Tramita na Câmara uma proposta (PL 1782/22) do pedetista fluminense Chico D’Angelo para obrigar as empresas de radiodifusão a informar...
Fruet cobra e MS diz não ter prazo para funcionar programa de distribuição de absorvente
A pedido do pedetista Gustavo Fruet (PR), o Ministério da Saúde (MS) respondeu ao requerimento em que o deputado solicita...
Projeto insere no Código Penal o crime de violência física contra a mulher no ambiente de trabalho
A deputada Flávia Morais (PDT-GO) é coautora de uma proposta (PL 1798/22) que altera o Código Penal (Decreto-Lei 2.848, de...
PEC assinada por pedetista cria piso salarial para agente comunitários de saúde e de combate à endemia com formação técnica
A Câmara analisa e está pronta para a Pauta da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, a Proposta...
Aprovado projeto de David Miranda que cria o “Dia Nacional de Luta dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Cultura”
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou, na terça-feira ,11, o Projeto de Lei 1732/21, de coautoria do...
O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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