CCJ aprova projeto de André Figueiredo que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação e CLT
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara aprovou, nesta quinta-feira (4), a redação final do Projeto...
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Medidas que regulamentam o telebralho e alteram regras do auxílio alimentação vão à promulgação
Os deputados aprovaram, nesta quarta-feira (3), as Medidas Provisórias 1108 e 1109/22, que altera regras do auxílio-alimentação e regulamenta o...
Projeto de Bismarck garante benefício temporário ao trabalhador que esteja no limbo previdenciário
Proposta (PL 2041/22), do deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE), assegura pagamento de seguro-desemprego ao trabalhador que esteja no limbo previdenciário. Isso...
Aprovado parecer favorável de André Figueiredo para regulamentar a profissão de frentista
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou, nesta terça-feira (2/8), o parecer do líder do PDT na...
Parecer de Flávia Morais garante direitos ao empregado doméstico em caso de morte do empregador
O Parecer da deputada Flávia Morais, do PDT Goiano, ao Projeto de Lei 5864/19, para disciplinar sobre a extinção do...
Projeto de Fruet susta decreto que regulamenta lei do superendividamento
O deputado Gustavo Fruet (PDT-PR) apresentou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 306/22, para sustar os efeitos do Decreto 11.150,...
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O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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