Projeto de Pompeo de Mattos pune com mais rigor quem furta e recepta cabos de energia e de comunicação
Os roubos de cabos de energia e de comunicação estão crescendo a cada ano e causam, além de prejuízos, transtornos...
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Max Lemos propõe aumentar punição para delitos cometidos contra animais silvestres
Filmagem que mostra um filhote de onça-pintada, vivo, amarrado ao lado do que seriam as cabeças da sua mãe e...
Félix Mendonça Júnior sugere criar “Embrapa Cacau” no Sul da Bahia
O Brasil é o sétimo produtor mundial de cacau e o Pará lidera a produção nacional na região Norte. Já...
Frente Parlamentar em Defesa do Serviço Público será lançada na terça-feira (11)
Será lançada na terça-feira (11), às 19h30, no Salão de Eventos do Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e...
Vira lei Medida Provisória relatada por Flávia Morais que autoriza Caixa a administrar fundo do DPVAT
Entrou em vigor nesta quarta-feira (5) a Lei 14.544/23, que autoriza a Caixa Econômica Federal a administrar, em 2023, o...
Affonso Motta propõe alterar o Código Civil para modernizar os contratos de prestação de serviço
No tocante aos contratos de prestação de serviço tratados no Código Civil de 2002, os contratantes são obrigados a guardar,...
O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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