Filmagem que mostra um filhote de onça-pintada, vivo, amarrado ao lado do que seriam as cabeças da sua mãe e irmão, abatidos, tem gerado revolta nas redes sociais. Organizações ambientalistas lamentaram o episódio e reforçaram a necessidade de maior rigor na legislação brasileira para punir este tipo de crime.
Para atender a essa demanda, o deputado Max Lemos (PDT-RJ) apresentou o Projeto de Lei 1544/23, que aumenta a pena de um a três anos de reclusão, mais o pagamento de multa, para quem cometer esse tipo de crime. Em se tratando de animais em extinção, a pena pode ser acrescida em mais um ano.
Atualmente, a lei prevê a pena de seis meses a um ano de reclusão para aqueles que matarem, perseguirem ou caçarem animais sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente.
“Estamos perplexos e horrorizados com tamanha crueldade, desumanidade e violência contra os animais, que foram mortos da forma mais repugnante e aversiva, evolvendo tortura e extrema violência. Sempre fizemos um trabalho voltado à proteção da causa animal. E agora não será diferente! Defendo que é extremamente necessário aumentar a punição pela morte de animais silvestres da fauna brasileira”, argumenta Lemos.
O projeto seguirá para o debate nas comissões competentes. No entanto, Max Lemos pede urgência na tramitação. “Precisamos urgentemente pressionar pela aprovação desse Projeto de Lei para que endureçamos as penas e que não se permita que tal atrocidade saia impune. Assassinos como esses, mesmo que pegos, não passarão nem mesmo um dia na cadeia, pois hoje, a pena para este crime é de apenas seis meses a um ano, podendo ser convertida. Maltratar animais é crime. E a punição precisa ser severa”, concluiu o deputado.
Ascom Lid./PDT com assessoria do parlamentar
