Dr. Mário Heringer propõe mais rigor na penalidade por crime de morte de animais
A Lei 9.605/98 (pune prática de atividade lesiva ao meio ambiente) poderá ser alterada “para ampliar as hipóteses de causa...
Plugin Install : Cart Icon need WooCommerce plugin to be installed.
Projeto de Leo Prates pune menor de idade com internação por maus tratos extremos a animais
O deputado Leo Prates (PDT-BA) apresentou à Câmara o Projeto de Lei 4/26 que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)...
Dia do psicopedagogo poderá ser comemorado anualmente em 12 de novembro
Está para análise da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados uma proposta (PL 5449/25) do pedetista Afonso Motta (RS),...
Duda Salabert ressalta importância do Dia Nacional da Visibilidade Trans
As fachadas do Palácio do Congresso Nacional recebem, nesta quinta-feira (29), das 19h às 22h, a projeção das cores rosa,...
Projeto institui programa que prevê procedimento cirúrgico estético pelo SUS para atender pessoa vítima de violência
A Câmara analisa uma proposta (Projeto de Lei 5027/25) do deputado Leo Prates (PDT-BA) para atender, pelo Sistema Único de...
Uma ponte para o futuro: O Brasil no maior mercado do mundo
O deputado pedetista Afonso Motta (RS) publicou um artigo no jornal Zero Hora sobre a consolidação do acordo Mercosul -...
O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
Saiba mais