Senado aprovou projeto de Flávia Morais que concede prazo maior para transferência de saldo de saúde
Vai à sanção presidencial o Projeto de Lei Complementar (PLP 175/2023), da deputada Flávia Morais, do PDT goiano, que altera...
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Relatório de Flávia Morais aprova a vinculação de auxílio-gás à compra de botijão em revenda autorizada
Parecer favorável da deputada Flávia Morais (PDT-GO) ao Projeto de Lei 2354/23, estabelecendo que o dinheiro do auxílio-gás só poderá...
Comissão aprova projeto de André Figueiredo que proíbe limitar verba do orçamento para o cinema brasileiro
A Comissão de Cultura da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (19), a íntegra do Projeto de Lei Complementar (PLP) 259/23, do...
Aprovado parecer de Dorinaldo a projeto que facilita acesso a medicamento de alto custo
O deputado Dorinaldo Malafaia (PDT-AP) apresentou na Comissão de Saúde parecer favorável, com substitutivo, ao Projeto de Lei 1613/22 que,...
Comissão de Saúde aprova projeto de André Figueiredo que rotula alimentos que podem asfixiar criança
O Projeto de Lei 8248/17, apresentado pelo deputado André Figueiredo (PDT-CE), inclui a rotulagem da idade apropriada nas embalagens de...
Finanças e Tributação aprova projeto de Mário Heringer que amplia acesso de famílias ao Bolsa Família
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (17), proposta do deputado Mário Heringer (PDT-MG), que exclui...
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O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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