A Comissão de Finanças e Tributação, aprovou, nesta quarta-feira (12/06), o Projeto de Lei 410/19 (antigo 39/15), do ex-deputado Sergio...

A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (11), o Projeto de Lei 5188/20,...

Proposto pelo deputado Afonso Motta (PDT-RS), o Projeto de Lei 1412/23, que garante ao sucessor legítimo, cônjuge ou companheiro de...

A proposta da deputada Flávia Morais (PDT-GO) que reconhece a música caipira e sertaneja como manifestação cultural foi aprovada, nesta...

A comissão de Trabalho da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (12), o Projeto de Lei 392/24 do deputado Afonso Motta (PDT-RS), para criar...

Aprovado na Comissão de Meio Ambiente, com substitutivo, o Projeto de Lei 2963/23, que entre outros pontos, atenua as mudanças...