Duda Salabert cobra maior prazo prescricional e mais rigor às penas para crimes ambientais
A lei de crime ambiental (Lei 9605/98) e o Código Penal (Decreto-Lei 2848, de 1940) podem ser alterados pelo Projeto...
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Parecer de Josenildo torna Viçosa, em Minas Gerais, a Capital Nacional do Doce de Leite”
Parecer do deputado Josenildo (PDT-AP) reconhece a cidade de Viçosa, em Minas Gerais, como a “Capital Nacional do Doce de...
Proposta de Marcos Tavares que prevê distribuição de fraldas pela rede pública é aprovada em comissão
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Flávia Morais promove ato de lançamento da PEC que insere na CF o “direito ao cuidado” como direito social
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Comissão aprova projeto de Félix Mendonça Jr. sobre recuperação judicial e decretação de falência
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Aprovado relatório de Flávia Morais ao protocolo de combate ao trabalho forçado ou obrigatório
A Comissão de Trabalho da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (24), parecer favorável da deputada Flávia Morais (PDT-GO) ao Protocolo que...
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O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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