A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) estabelece que o trabalhador cumpra trinta dias de aviso prévio por um ano trabalhado na...

O tabagismo é um fator de risco para muitas doenças, como a pulmonar obstrutiva crônica. Para implementar políticas públicas e...

A Comissão Meio Ambiente da Câmara vai promover, nesta terça-feira (4), às 10h, no plenário 6, mesa redonda para debater...

O Dia Mundial sem Tabaco foi instituído em 1987 pela Organização Mundial de Saúde (OMS) com o objetivo de alertar...

Tramita na Câmara dos Deputados Projeto de Lei Complementar (PLP) 95/24, do pedetista maranhense Márcio Honaiser, para vedar o contingenciamento...

O Plenário da Câmara aprovou o requerimento (Req. 201/24), do deputado Josenildo (PDT-AP), para ser votado em regime de urgência...