Comissão de Saúde aprova projeto de Flávia Morais que cria a carteira de identificação de pessoa com lúpus
O Projeto de Lei 938/24, da deputada Flávia Morais (PDT-GO), que institui a carteira de identificação da pessoa com lúpus,...
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Projeto de Eduardo Bismarck que insere no calendário nacional o Dia Nacional do Guia de Turismo vai à sanção
Segue para sanção do presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva o Projeto de Lei 2886/22, do pedetista Eduardo...
Aprovado parecer de Flávia Morais à proposta que torna obrigatória a acessibilidade em clínicas de fisioterapia e reabilitação
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (13), parecer da...
Comissão aprova projeto de André Figueiredo sobre o uso de cartões de programas assistenciais em compras
O Projeto de Lei 2053/20, do deputado André Figueiredo (PDT-CE), foi aprovado nesta quarta-feira, 14, na Comissão de Previdência, Assistência...
Aprovado projeto de Mário Heringer que amplia serviços do programa de atenção à pessoa com deficiência para autistas
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (14), o Projeto de Lei 3732/21, do deputado Mário...
Comissão aprova projeto de Josenildo que disciplina a venda de calçados à pessoa com deficiências nos pés
Proposta (PL 485/24) do pedetista Josenildo (AP), que obriga lojas e outros estabelecimentos a comercializarem calçados a pessoas com deficiência...
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O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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