A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara analisou o parecer substitutivo do deputado Josenildo (PDT-AP), ao Projeto de Lei...

Relatório substitutivo da deputada Flávia Morais (PDT-GO), ao Projeto de Lei 2457/19, que altera a Lei das Eleições (9.504/97), foi...

Proposta (45/24) de autoria da deputada Flávia Morais (PDT-GO), que confere à capital do Estado de Goiás, Goiânia, o título...

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou nesta quarta-feira (14) o Projeto de Lei 3107/23, que institui...

A Comissão de Saúde da Câmara aprovou o Projeto de Lei 375/22, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que define...

Proposta (PL 10.671/18) do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), aprovada no Senado em julho passado, foi enviada à sanção presidencial....