O deputado Celso Sabino, do PDT paraense, elaborou um código de conduta para orientar hotéis, pousadas e outros estabelecimentos dessa...

Aprovado na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa idosa parecer substitutivo, ao Projeto de Lei 5154/25, do deputado Marcos...

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (12) parecer substitutivo ao Projeto de Lei 5695/25, do...

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou na terça-feira (12), com substitutivo, três projetos de lei,...

O deputado Marcos Tavares (PDT-RJ) foi eleito, nessa quarta-feira (13), por unanimidade, o novo presidente da Comissão de Trabalho da...

O líder do PDT na Câmara deputado Dr. Mário Heringer (MG) apresentou o Projeto de Lei 2344/26, para tornar obrigatória...