Sancionada a lei que determina a desoneração da folha de pagamento
A Lei 14.973/24, que determina a desoneração da folha de pagamentos foi sancionada, com vetos, pelo presidente Luiz Inácio Lula...
Plugin Install : Cart Icon need WooCommerce plugin to be installed.
Lei de autoria de Flávia Morais institui o Dia Nacional da Identidade Civl
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o Projeto de Lei 4517/23, da deputada Flávia Morais (PDT-GO), que institui...
Sancionado projeto de Eduardo Bismarck que define 10 de maio como o Dia Nacional do Guia de Turismo
Foi sancionada, nesta segunda-feira (16), a Lei 14971/24 que institui o Dia Nacional do Guia de Turismo, a ser celebrado...
Duda Salabert pede mais recursos para a IV Conferência LGBTQIA+
A deputada Duda Salabert (PDT-MG) enviou ao Ministério do Planejamento uma Indicação (INC 1188/24) em que sugere a abertura de um crédito...
Projeto de Marcos Tavares prevê oferta de tecnologias assistivas para idosos com limitações físicas ou cognitivas
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa vai analisar o Projeto de Lei 2926/24, do deputado Marcos Tavares...
Câmara aprova relatório de pedetistas a projeto que insere pessoas com transtorno do espectro autista no mercado de trabalho
O Projeto de Lei 5813/23, que incentiva a inserção de pessoas com transtorno do espectro autista no mercado de trabalho,...
O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
Saiba mais