A deputada Duda Salabert (PDT-MG) enviou ao Ministério do Planejamento uma Indicação (INC 1188/24) em que sugere a abertura de um crédito orçamentário com recursos extras para custear a IV Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, convocada pelo Decreto 11.848, de 26 de dezembro de 2023, pelo presidente Lula.
A conferência será organizada e executada pela Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ (SLGBTQIA+), vinculada ao Ministério dos Direitos. A deputada argumenta, porém, que a secretaria não possui orçamento discricionário suficiente para custear a realização da conferência. A estimativa de custo do evento é de R$ 7,5 milhões.
A razão do pedido do aumento da verba se dá, segundo Duda, porque a secretaria não possui orçamento discricionário suficiente para custear a realização da conferência. A estimativa de custo do evento é de R$ 7,5 milhões.
“Segundo informações recebidas, os valores aventados para a PLOA (Proposta de Lei Orçamentária) 2025 não são suficientes para a realização da conferência e simultânea manutenção das políticas públicas em curso para a população LGBTQIA+ em execução pela referida SLGBTQIA+/MDHC. O valor previsto para a realização do evento está em R$ 7.500.000,00 (sete milhões e quinhentos mil reais)”, argumenta a parlamentar.
Para Duda, a conferência é o espaço ideal para discutir questões sobre a diversidade e os direitos humanos, para tanto, assume uma função central na agenda governamental de promoção da igualdade, do respeito às diferenças e para a construção da Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+.
A 4ª Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ está marcada para os dias 14 a 18 de maio de 2025 em Brasília. O evento foi convocado por ordem do presidente Lula, em decreto assinado em dezembro de 2023.
Ascom Lid./PDT
