A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa vai analisar o Projeto de Lei 2926/24, do deputado Marcos Tavares (PDT-RJ), cria o Programa Nacional de Tecnologia Assistiva para Idosos, para favorecer a autonomia, a integração social e a melhoria da qualidade de vida de pessoas idosas com dificuldades para realizar atividades diárias sem assistência.
Pela proposta, serão fornecidos dispositivos e soluções adequados às necessidades identificadas, além de treinamento para os idosos e cuidadores no uso eficaz dessas tecnologias.
“Ao fornecer tecnologias que ajudam os idosos a manterem-se independentes, o programa também visa aliviar a carga sobre cuidadores e serviços de saúde”, defende Marcos Tavares. “Isso se traduz em redução de custos de saúde no longo prazo, evitando a necessidade de cuidados em tempo integral e internações”.
A implementação do programa ficará a cargo do Ministério da Saúde em colaboração com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, e os recursos virão do orçamento da União, de parcerias com entidades privadas e organizações não governamentais e de contribuições de programas internacionais de apoio à terceira idade.
Tramitação: O projeto ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Ascom Lid./PDT com Ag. Câmara
