PDT na Câmara

O deputado Afonso Motta (PDT-RS) foi escolhido para relatar a Medida Provisória (MP) 687/15, que autoriza o reajuste de taxas cobradas por órgãos públicos federais e possibilita que elas sejam atualizadas futuramente por ato do Executivo. Pelo texto, poderão ser reajustados pelo próprio governo os […]

O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (08/09), o Projeto de Lei Complementar (PLP)366/13, do Senado, que fixa em 2% a alíquota do ISS (Imposto sobre Serviços), de competência municipal e do Distrito Federal, na tentativa de acabar com a guerra fiscal […]

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou  proposta que estabelece a fiscalização pelo Ministério da Marinha, em parceria com as prefeituras, da execução dos planos de uso e ocupação das áreas adjacentes às praias banhadas por mar, lagoas […]

Em pronunciamento na tribuna da Câmara, na tarde desta quinta-feira, 3, o coordenador da Bancada gaúcha no Congresso Nacional, deputado Giovani Cherini (PDT), pediu ao governador José Ivo Sartori que providencie o auxílio do Exército Brasileiro para conter a onda de violência instalada no Rio […]

Os deputados aprovaram, nesta quinta-feira (3/09), a Medida Provisória 675/15, que aumenta de 15% para 20% a alíquota da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) cobrada de instituições financeiras como bancos, seguradoras e administradoras de cartão de crédito. As cooperativas de crédito terão um aumento […]

A audiência conjunta requerida pelos deputados  pelo deputado André Figueiredo, e também pelos pedetistas Flávia Morais (GO) e Pompeo de Mattos (RS), realizada, nesta quinta-feira (3/09), no auditório Nereu Ramos da Câmara, discutiu as licitações de casas lotéricas que a Caixa Econômica Federal pretende realizar em cumprimento […]