PDT na Câmara
3 de setembro de 2015
Da tribuna da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (2), o deputado Afonso Motta (PDT/RS), fez severa crítica à inoperância dos trabalhos legislativos. “Procura-se um Congresso Nacional! Nós estamos distantes da população. Nós não estamos compreendendo os apelos da sociedade. E faço essa crítica a mim […]
3 de setembro de 2015
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (2/09), por 379 votos a 47 e 9 abstenções, a proposta que proíbe a lei de impor ou transferir qualquer encargo ou a prestação de serviços aos estados, ao Distrito Federal ou aos municípios sem a […]
3 de setembro de 2015
Sugestão do líder do PDT, deputado André Figueiredo (CE), foi acatada pelo relator do Projeto de Lei Complementar 25/07, que amplia o acesso ao Simples Nacional (Supersimples), protegendo os direitos dos trabalhadores rurais. A votação do texto foi finalizada nesta quarta-feira (02/09) e a matéria […]
2 de setembro de 2015
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou a ampliação do regime do Supersimples a todos os micro e pequenos produtores de bebidas alcoólicas e não somente aos produtores artesanais. O texto aprovado, por insuficiência de votos, foi o destaque do PTB ao Projeto de Lei Complementar […]
2 de setembro de 2015
O deputado Sergio Vidigal (PDT-ES) foi escolhido para relatar o projeto do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), que federaliza a educação básica no Brasil. Vidigal acredita que oferecer uma educação básica de qualidade é o caminho oportuno para que toda criança brasileira tenha a mesma oportunidade de […]
2 de setembro de 2015
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira(1/09), por 417 votos a 2, o texto principal do Projeto de Lei Complementar 25/07, que reformula o Supersimples. Os destaques devem ser votados nesta quarta(2). Uma das mudanças feitas no novo texto, prevê a entrada em vigor […]