Fabio

23 de novembro de 2022

Comissão aprova projeto de Mário Heringer que prevê subvenção à aviação turística regional

  A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara do Deputados aprovou, nesta quarta-feira (23), o PL 9789/2018, de autoria do deputado Mário Heringer (PDT-MG), que inclui o Fundo Geral de Turismo (Fungetur) entre as fontes de recursos para a subvenção da aviação regional destinada a facilitar o acesso a […]
23 de novembro de 2022

Comissão aprova relatório de Flávia Morais a projeto que amplia informações sobre o Teste do Pezinho

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou hoje o parecer substitutivo da deputada Flávia Morais (PDT –GO) ao PL 4202/2020, que dispõe sobre a obrigatoriedade de os hospitais, maternidades e demais estabelecimentos de saúde orientarem os pais sobre as doenças raras não detectáveis pelo […]
16 de novembro de 2022

Câmara entrega Prêmio Darcy Ribeiro na próxima terça (22)

A Câmara dos Deputados realiza, na próxima terça-feira (22), a cerimônia de entrega do Prêmio Darcy Ribeiro de Educação 2022. O prêmio é concedido anualmente, pela Comissão de Educação e pela Mesa Diretora, a três pessoas ou entidades cujos trabalhos ou ações merecem especial destaque na defesa […]
14 de novembro de 2022

Confira os destaques da semana nas comissões da Câmara

A segunda semana de novembro foi movimentada nas comissões da Câmara dos Deputados, com aprovação de vários projetos de autoria e de relatoria dos deputados pedetistas. Confira, abaixo, o que foi destaque: Terça-feira, 8/11 A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou […]
14 de novembro de 2022

Câmara homenageia Lewis Hamilton e aprova Código do Contribuinte e recursos para o pagamento do Auxílio Brasil

A semana no Plenário da Câmara dos Deputados foi marcada pela sessão solene, na segunda (7), para a entrega do título de Cidadão Honorário do Brasil ao piloto de Fórmula 1, Lewis Hamilton, proposto pelo líder do PDT, deputado André Figueiredo (CE).   “Lewis Hamilton é alguém que representa […]
10 de novembro de 2022

Comissão de Seguridade aprova parecer de Flávia Morais ao projeto que cria carteira digital de vacinação

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou, nesta quarta-feira (9), o parecer da deputada Flávia Morais (PDT-GO) ao Projeto de Lei 4998/2020, que institui a carteira de vacinação digital. O passaporte vacinal deverá conter identificação do portador, as vacinas e soros aplicados e pendentes, os fabricantes e os […]