Fabio
28 de julho de 2022
A Câmara dos Deputados aprovou, no primeiro semestre do ano, diversas iniciativas de proteção como também para assegurar os direitos às mulheres. Entre as proposições, pode-se destacar o Projeto de Lei 976/19, da deputada pedetista Flávia Morais (GO). Registro de medidas protetivas Transformado na Lei […]
26 de julho de 2022
Piso da enfermagem A Câmara dos Deputados aprovou a criação de um piso salarial de enfermeiros, técnicos de enfermagem e parteiras (PL 2564/20). A proposta deve seguir para sanção presidencial, mas ainda depende de acordo sobre fontes de financiamento. O texto do Senado estimou um […]
15 de julho de 2022
A semana começou com sessões conjuntas, da Câmara e do Senado, para apreciação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO – PLN 5/22) com as metas e prioridades para os gastos públicos do ano que vem; do projeto (PLN) 14/22 com regras para recompor despesas de pessoal e […]
15 de julho de 2022
O Projeto de Lei 1344/22, de autoria do deputado Leônidas Cristino (CE), que autoriza o Poder Executivo federal a criar a Universidade Federal de Sobral, no estado do Ceará, foi aprovado na Comissão de Trabalho de Administração e Serviço Público (CTASP). Segundo Leônidas, a proposta atende ao anseio antigo da […]
13 de julho de 2022
As leis Paulo Gustavo (Lei Complementar 195/22) e Aldir Blanc 2 (Lei 14.399/22), de incentivo à cultura, foram promulgadas. A Lei Paulo Gustavo autoriza repasse de cerca de R$ 3,86 bilhões em recursos federais a estados e municípios para fomento de atividades culturais, como forma de […]
28 de junho de 2022
O deputado Mário Heringer (PDT-MG) apresentou projeto (PL 123/2022) que prorroga as regras relativas ao reembolso de passagens aéreas por cancelamento de voo e por desistência do próprio consumidor, implantadas em virtude da pandemia da covid-19, até o final de 2022. De acordo com a […]