Fabio

9 de novembro de 2022

Comissão aprova projeto de Eduardo Bismarck que homenageia nadadora Maria Lenk

A Comissão de Cultura da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (9), parecer do deputado David Miranda (PDT-RJ) ao Projeto de Lei 2413/2021, de autoria do deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE), que declara a nadadora paulista Maria Lenk “patronesse do esporte brasileiro”. Maria Lenk foi, aos 17 anos, a primeira mulher sul-americana a participar de […]
8 de novembro de 2022

Comissão aprova projeto de Eduardo Bismarck que prevê doação para estudantes de celulares apreendidos em presídios

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime organizado aprovou, nesta terça-feira (8), o Projeto de Lei 1906/2021, do deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE), que determina a doação dos aparelhos telefônicos apreendidos dentro de estabelecimentos prisionais a alunos da rede pública de ensino. O autor da proposta lembra […]
4 de novembro de 2022

Câmara aprova acordos internacionais e urgência de projetos

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (1º), quatro acordos internacionais e requerimentos de urgência de outros dois projetos. O regime de urgência por requerimento dispensa algumas formalidades regimentais, acelerando a tramitação da matéria. O primeiro pedido de urgência aprovado é relativo ao Projeto de Lei Complementar […]
1 de novembro de 2022

Comissão aprova requerimento de Flávia Morais para realização de debate sobre modificações no Bolsa-Atleta

Comissão do Esporte da Câmara aprovou, nesta terça-feira (1º), requerimento, da deputada Flávia Morais (GO), para a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei 2685/2021, que propõe modificar as regras relativas ao programa Bolsa-Atleta. O projeto, que tem relatório e substitutivo de autoria da parlamentar pedetista,  reduz […]
27 de outubro de 2022

Comissão aprova projeto de Paulo Ramos que permite postos multimarcas de combustíveis

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (26), o Projeto de Lei 2369/2020, de autoria do deputado Paulo Ramos (PDT-RJ), que permite a existência de postos multimarcas de combustíveis. O objetivo da proposta é possibilitar, tanto a consumidores quanto aos […]
12 de setembro de 2022

Projeto de André Figueiredo cria programa para reforçar trabalho da proteção animal

De autoria de André Figueiredo, líder do PDT na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 1888/2022 propõe que seja instituído o Programa Nacional de Apoio aos Animais – PRONAA, com a finalidade de captar e canalizar recursos para ações em prol dessa causa. Segundo […]